O governo do Estado publicou nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial, o decreto “E” nº 2, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas para o período de carnaval. De acordo com o decreto não haverá expediente na segunda, terça-feira para os servidores efetivos da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal ...
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) virá a Campo Grande no mês de março para alavancar a candidatura do deputado federal Reinaldo Azambuja a sucessão do prefeito Nelson Trad Filho (PMDB). O tucano ministrará uma palestra sobre gestão pública durante o seminário “Pensando Campo Grande”. A vinda de Aécio é articulada pelas lideranças do ...
O novo Código de Processo Civil (CPC), que está em tramitação no Congresso, tem como principal missão tornar mais rápida a Justiça brasileira, tão famosa por sua lentidão. A carta atual que baliza todos os processos do País data de 1973, auge da ditadura, passou por três reformas ao longo ...
O polêmico projeto de lei que proíbe os pais de castigarem fisicamente os filhos corre o risco de não ser aprovado pelo Congresso Nacional. Depois da concordância, em caráter terminativo, da comissão especial criada para analisá-lo, o projeto deveria ter sido encaminhado ao Senado, mas está parado na Mesa Diretora ...
O presidente do diretório regional do Democratas, deputado estadual Zé Teixeira, sugeriu ao prefeito Murilo Zauith a prorrogação do prazo para emissão obrigatória da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no município de Dourados. “A prorrogação dará a oportunidade para os comerciantes adequarem-se as novas exigências fiscais. Não é justo que o ...
A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) fará licitação para execução de obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário (SES) do município de Rio Brilhante. Os recursos são da própria Sanesul e o valor de referência para as obras é de R$ 422.609,04. A licitação será ...
MDS alerta beneficiários do programa de transferência de renda sobre a necessidade de alterar informações que constam do Cadastro Único. Medida é requisito para impedir o cancelamento do pagamento no mês que vem Termina no próximo dia 29 o prazo para atualização de dados cadastrais dos beneficiários do Bolsa Família que ...
O governo do Estado publicou ontem (16), no Diário Oficial, o decreto “E” nº 2, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas para o período de carnaval. De acordo com o decreto não haverá expediente na segunda, terça-feira para os servidores efetivos da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e ...
Os advogados que costumam defender os políticos com problemas na Justiça estão prevendo grande impacto nas eleições de outubro com a validação da Lei da Ficha Limpa, julgada constitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Os advogados avaliam que muitos políticos devem ficar pendurados com a aprovação da lei. André Borges ressalta que ...
Após um debate interno, o comando do PT decidiu atenuar a defesa da concessão de aeroportos da iniciativa privada no documento que marca a primeira reunião do partido em 2012. O texto submetido ao Diretório Nacional na sexta-feira passada exaltava o modelo de privatização de Dilma. "Os ganhos para poder público são ...