Dourados, MS, terça-feira, 27 de março de 2012.
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Notícias
Supremo pode suspender recesso de julho para julgar mensalão
O STF (Supremo Tribunal Federal) discute proposta levantada internamente para que seja suspenso o recesso de julho e haja uma convocação exclusiva para os ministros julgarem o processo do mensalão. A informação é do "Painel", editado por Vera Magalhães e publicado na Folha desta terça-feira. A demora de uma decisão sobre o escândalo, revelado pela Folha em 2005, ...
Contra cerveja na Copa de 2014, promotor promete acionar STF
Até o cronograma dos estádios e obras da Copa do Mundo de 2014, que causaram tanta polêmica por causa do risco de atraso irremediável, ficaram em segundo plano. É a demorada aprovação da Lei Geral que vem protagonizando, recentemente, as mais intensas discussões, com ameaças, desentendimentos, tensão e complicadas negociações. ...
Novo Código Penal pode prever crime de enriquecimento ilícito
Mudança atenderia tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, mas não é unânime A Comissão de juristas nomeada pelo Senado que elabora mudanças no Código Penal estuda propor a criação do crime de enriquecimento ilícito. A sugestão foi feita na manhã desta sexta-feira, 23, por integrantes do colegiado e de representantes ...
Impasse na Justiça paralisa ações sobre terceirização no setor público
Supremo deve decidir se órgão público deve arcar com direito trabalhista. TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber. Um impasse que já dura mais de um ano entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) levou à paralisação, no começo de março, de ...
Santander é condenado por jornada excessiva e terceirização ilícita
Irregularidades trabalhistas em agências de Dourados acarretaram a condenação da instituição bancária ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 50 mil. Em relação à terceirização ilícita, condenação se aplica a todas as agências do Banco Santander no país. A Justiça do Trabalho de Dourados condenou o ...
Juiz extingue ação que pedia saída de Cesário da Federação de Futebol
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, Ricardo Galbiati, extinguiu nesta quinta-feira processo do MPE (Ministério Público Estadual) que pede afastamento de Francisco Cezário e Antônio Marco Tavares, presidente e vice, respectivamente, da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul). Segundo o ...
Grupo Tradição terá de pagar R$ 30 mil por alterar letra de música
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) manteve a condenação por danos morais ao Grupo Tradição, por alterar a letra da música "Pé de Cedro" durante a gravação do CD e DVD em 2005, em Campo Grande. À época, o cantor Michel Teló era o vocalista do ...
Ex-ministro da Justiça defenderá filho de Eike
O empresário Eike Batista contratou o ex-ministro da Justiça e advogado Marcio Thomaz Bastos para defender o filho Thor, 20 anos, que atropelou e matou um ciclista na noite de sábado, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. "Sou advogado dele (Eike) há muito tempo e, logo que o caso ...
Ministério Público Federal decide investigar líder da Igreja Mundial
Apóstolo Valdemiro Santiago é suspeito de enriquecimento ilícito e fraude O MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso instaurou na segunda-feira (19) um procedimento para investigar o apóstolo Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus. Ele é suspeito de enriquecimento ilícito e fraude contra o sistema financeiro. No último ...
Defensoria Pública realiza atendimento aos indígenas presos em Dourados
O defensor público e coordenador da 4ª Regional de Dourados, a 230 quilômetros de Campo Grande, Clarence Willians Duccini, se manifestou contra a notícia “Denúncia aponta que indígenas presos estão abandonados e doentes”, publicada pelo site Dourados Agora. O texto afirma que “denúncias que chegaram à Defensoria Pública da União apontam ...
