Dourados, MS, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012.
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Receita recolhe valor recorde em autuações em 2011
As autuações da Receita Federal em 2011 totalizaram R$ 109 bilhões em créditos tributários lançados.
O valor se refere a autos de infração pela fiscalização do órgão contra sonegação, evasão e falta de recolhimento de tributos.
O número é recorde, superando os R$ 107 bilhões que foram recolhidos em 2007.
Houve crescimento de 20,5% sobre o total recolhido em 2010 ((R$ 90,64 bilhões). Entretanto, apesar do valor dos créditos tributários estarem em crescimento, os dados da Receita mostram que o número de contribuintes fiscalizados recuou.
Em 2011 foram fiscalizados 407,56 mil contribuintes, 25% a menos que em 2010 (543,78 mil contribuintes).
Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, essa queda deve-se ao processo de autorregularização dos contribuintes pessoa física, instituído pelo Fisco no fim de 2010.
Nesse processo, o contribuinte pode acessar seu extrato de Imposto de Renda no Centro Virtual da Receita (via internet) e regularizar a situação fiscal antes de ser autuado, o que diminui o risco de ser pego na malha fina do Leão.
“Isso diminuiu a revisão de declarações do IR, ou seja, o número de contribuintes que caíram na malha fina. São pessoas que tiveram a oportunidade de retificar suas declarações”, disse Cândido.
Setores
A indústria lidera o ranking de setores mais autuados pela Receita em 2011, com R$ 30,92 bilhões em autuações, valor um pouco abaixo dos R$ 30,99 bilhões recolhidos no ano anterior.
Segundo o subsecretário de Fiscalização, a Receita entende que a indústria não deveria usar créditos de PIS e Cofins como compensação tributária –ou seja, o pagamento do imposto devido, ou de parte dele, com esses créditos–, o que acabou sendo feito.
Em segundo e terceiro lugar na lista estão os setores de prestação de serviços e de comércio,com R$ 16,7 bilhões e R$ 16 bilhões em créditos lançados no ano passado, respectivamente. Os principais problemas nesses casos estavam relacionados a omissão de receitas.
Os Bancos ficaram em quarto lugar no ranking, com R$ 11,62 bilhões em autuações. De acordo com a Receita Federal, o maior problema das instituições financeiras foi o uso de planejamento tributário para pagar menos tributos –o que, em alguns casos, foi feito de forma “bastante agressiva”, disse Cândido.
