Dourados, MS, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012.
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Prefeitos voltam a pressionar Congresso por royalties
Após a ressaca do Carnaval, prefeitos de Mato Grosso do Sul vão se juntar aos demais colegas de várias regiões do País para pressionar o Congresso Nacional, na próxima terça-feira (28), pela aprovação da proposta que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo na camada do pré-sal que beneficia estados e municípios não produtores.
Prefeitos vão a Brasília dia 28 – Foto: Chico Ribeiro
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Jocelito Krug (PMDB), está mobilizando os prefeitos visando o primeiro movimento do ano quando o Congresso Nacional volta a discutir o projeto de redistribuição dos royalties de petróleo na camada do pré-sal e outras matérias de interesse dos municípios.
A lei do Pré-sal foi aprovada, mas o então presidente Lula vetou o artigo da proposta do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que beneficiava os municípios brasileiros.
O texto original da proposta assinada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) garantia em torno de R$ 57 milhões/ano aos municípios sul-mato-grossenses, que receberam apenas R$ 7.516.626 em 2009, o que daria uma diferença de R$ 87.817.875.
Organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), a mobilização é para reivindicar prioritariamente a aprovação do projeto de lei ( 2565/2011), pela Câmara dos Deputados, que contempla estados e municípios não produtores de petróleo com valores superiores aos distribuídos atualmente.
Para Krug, o movimento ocorre em momento oportuno, uma vez que a Mesa Diretora da Câmara garantiu aprovar a matéria no primeiro semestre do ano.
A mobilização “Ações e Estratégias 2012” ocorrerá a partir das 9 horas, no auditório Petrônio Portela, no Senado.
O presidente da Assomasul considera importante a participação dos prefeitos no primeiro evento municipalista do ano como instrumento de pressão visando sensibilizar os parlamentares em torno da aprovação dessa e de outras propostas de interesse dos municípios.
“Além do mais, o evento antecede a realização de mais uma Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que está sendo organizada pelo presidente Paulo Ziulkoski”, acrescentou Krug, lembrando da programação anual promovida pela CNM, a qual leva à Capital Federal prefeitos de várias regiões do País.
Além dos royalties, os prefeitos vão discutir, durante o encontro, outros assuntos, como o que trata do financiamento da saúde; o piso dos professores do magistério; finanças municipais e o enceramento de mandato.
Novo projeto
Um novo projeto foi proposto para dividir esses recursos, mas novamente o novo texto não agradou aos estados produtores de petróleo. Os principais estados que produzem petróleo são Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Os estados argumentam que os royalties deveriam ficar com os produtores porque estes sofrem os impactos da produção do petróleo e de possíveis acidentes – como o vazamento de petróleo na Bacia de Campos mostrou, por exemplo. O Rio de Janeiro calcula que perderá cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos caso divisão seja aprovada.
O projeto foi aprovado em plenário do Senado no dia 19 de outubro. Após a votação, os representantes dos estados produtores conseguiram um acordo com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que prometeu adiar a votação na Câmara.
O projeto deve passar agora por uma comissão especial para tentar chegar a um acordo com os estados produtores – que já anunciaram que vão recorrer ao STF caso a nova divisão seja aprovada.
