Dourados, MS, segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012.
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Ponta Porã terá Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social
Representantes dos mais diversos segmentos da sociedade fronteiriça estarão reunidos em Ponta Porã para a realização da 1ª Conferência Municipal-Regional sobre Transparência e Controle social. Além de Ponta Porã estão confirmadas as presenças de representantes de vários municípios que compõem a região sul-fronteira: Laguna Carapã, Aral Moreira, Sete Quedes, Amambai, Paranhos.
O evento marcado para os dias 28 e 29 de fevereiro no Centro Internacional de Convenções, será preparatório para a 1ª Consocial, a Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social prevista para os dias 18 e 20 de maio em Brasília.
O tema da Conferência será: “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”. O evento terá como objetivos:
I – debater e propor ações de promoção da participação da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e de fortalecimento da interação entre sociedade e governo;
II – promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública;
III – estimular os órgãos e entidades públicas a implementar mecanismos de transparência e acesso à informações e dados públicos e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade;
IV – debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública;
V – discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação;
VI – desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública; e
VII – debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam ações de governos, empresas e sociedade civil.
A Conferência encaminhará propostas e elegerá delegados para a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, a ser realizada nos dias 29 e 30 de março de 2012 na cidade de Campo Grande/MS.
A Conferência será presidida pelo Secretário de Turismo, Integração e Desenvolvimento ou, em sua ausência, por Secretário Fazenda. A coordenação da Conferência será de responsabilidade de Marcelino Nunes de Oliveira, com a colaboração direta de João Marcos Lacoski e Vanesa Ajala de Oliveira Crespo.
O regimento interno da Conferência será elaborado por comissão a ser constituída pelo Presidente da Conferência, e disporá sobre:
I – a organização e o funcionamento da Conferência; e
II – o processo democrático de escolha de seus delegados, representantes da sociedade civil, do poder público e dos conselhos de políticas públicas.
Na semana passada foi realizada uma reunião na Prefeitura de Ponta Porã envolvendo representantes de diversos segmentos da sociedade e das prefeituras da região para definir a programação da Conferência.
Inscrições e maiores informações podem ser obtidas através do telefone 3926-6764 ou pelo site www.consocial.cgu.gov.br
