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1 de fevereiro de 2012 às 09:27.

PMA autua em R$ 1 milhão Curtume de Bataguassu onde ocorreu acidente com mortes

A Polícia Militar Ambiental autuou em Bataguassu uma empresa em R$ 1 milhão. A multa referente à parte administrativa foi efetuada com base no artigo 61 do Decreto Federal 6.514/2008, em virtude da poluição causada pelo gás que possivelmente ocasionou a morte de quatro pessoas da área do curtume da empresa.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, que mantém a área isolada, o gás que vazou é sulfídrico. Este valor poderá ser majorado ou reduzido pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, ao final do processo administrativo, permitindo o direito de ampla defesa à empresa.

Foi realizada também uma ocorrência que será encaminhada à delegacia de polícia civil, com os autos para os procedimentos e apurações criminais cabíveis. Os autos ainda serão encaminhados ao Ministério Público para possível ação civil pública.

A empresa possuía todas as licenças ambientais exigidas pelos órgãos. Além disso, os levantamentos preliminares dos policiais identificaram como um acidente, não havendo dolo nos procedimentos. A PMA permanecerá no local auxiliando os bombeiros no isolamento da área.

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