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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, classificou o bloqueio de R$ 55 bilhões no Orçamento para 2012 de “ousado”. O contingenciamento dos recursos foi anunciado nesta quarta-feira por Mantega e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e não contempla os programas estratégicos do governo (Programa de Aceleração do Crescimento, Minha Casa Minha Vida e Brasil sem Miséria) nem as áreas de saúde e educação.

“É um corte ousado, mas temos que fazer um corte que nos permita, com folga, produzir o superávit primário que foi estabelecido. É um corte grande, mas com ele cai a dívida e a situação fiscal fica mais robusta”, disse o ministro da Fazenda.

Mantega destacou que os recursos contingenciados vão compor o superávit primário – a economia feita para pagar os juros da dívida -, com o objetivo de reduzir o débito. “Dívida elevada é sinônimo de vulnerabilidade, fraqueza. Temos que continuar reduzindo nossa dívida para buscar consolidação fiscal”, afirmou.Saúde e educação
Apesar da determinação do governo de não cortar o orçamento de educação e saúde, os recursos destinados aos dois ministérios tiveram, juntos, uma redução de R$ 7,4 bilhões em relação aos recursos previstos e aprovados pelo Congresso Nacional no final de 2011.

Esse dinheiro, na verdade, é fruto da diferença de previsão de arrecadação do Congresso e do Executivo. A execução orçamentária para este ano anula a reestimativa de receitas aprovada pelo Congresso no ano passado. Em 2011, os parlamentares aprovaram um aumento de R$ 26,1 bilhões na arrecadação para este ano, mas o governo reduziu a expectativa de receitas em R4 29,5 bilhões.

“O Congresso é mais otimista em relação às receitas. Somos mais conservadores. Se o Congresso tiver razão, e espero que tenha, vai sobrar mais recursos”, disse Mantega. A ministra do Planejamento disse, no entanto, que os valores previstos para os dois ministérios em 2012 é maior do que o projeto original enviado pelo Executivo ao Congresso. O Ministério da Educação tinha, originalmente, um orçamento de R$ 33,313 bilhões que passou para R$ 35,3 bilhões no Congresso e fechou em R$ 33,361 bilhões. Já o orçamento da Saúde passou de R$ 71,684 no projeto original para R$ 77,5 bilhões no Congresso e finalizou em R$ 72,110 na execução final do Orçamento.