Mato Grosso do Sul, Segunda-Feira, 08 de Fevereiro de 2010 - 16:40
Pagamento de dívida ativa cresce 50% em Dourados
Movimento no setor de IPTU; pagamento da dívida ativa é 50% maior neste ano - Foto: A. Frota
O município de Dourados está arrecadando neste ano quase 50% a mais em débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) inscritos na dívida ativa em comparação ao mesmo período do ano passado. De janeiro até o dia 5 de fevereiro de 2009 o município havia arrecadado entre pagamento feito à vista ou a prazo, R$ 813.845,70. Em igual período deste ano já foram arrecadados R$ 1.215.230,38.
Em 2009 o contribuinte que negociasse a dívida ativa à vista recebia perdão dos juros e multas, através do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Neste ano, com o programa “Bom Pagador”, os contribuintes que quitarem o débito em sua totalidade à vista têm um desconto de 70% nos juros e multas. Se optar pelo parcelamento da dívida ativa, o contribuinte recebe 30% de desconto.
Segundo a secretária municipal de Finanças, Ignez Medeiros, os contribuintes que estão com dinheiro neste momento preferem quitar o débito inscrito na dívida ativa com objetivo de aproveitar o desconto de 20% que incide sobre o IPTU 2010. Só tem direito ao desconto o contribuinte que fizer o pagamento à vista e que não esteja na dívida ativa.
O diferencial é que este ano, com o programa Bom Pagador, o contribuinte que quitar o IPTU em parcela única até dia 10 deste mês e nos próximos dois anos, terá em 2013 um desconto de 10%.
“Sem dúvida é uma grande vantagem para contribuinte que quer economizar”, ressalta a secretária. Outro motivo é que muitos contribuintes que estão na dívida ativa querem evitar maiores complicações, já que o débito poderá ir para execução fiscal, caso quite a dívida em tempo hábil.
Para a secretária, essas vantagens incentivaram o contribuinte a antecipar o pagamento do IPTU 2010. Até sexta-feira passada o município havia arrecadado em cota única, 6.054 carnês, que somam R$ 1.889.528,84. Já o pagamento da primeira parcela antecipada somou um total de 1.425 contribuintes, com arrecadação de R$ 54.658,85. No total a prefeitura arrecadou até dia 5 deste mês um total de R$ 1.944.187,69 através de 7.479 carnês.
